Prefeitura inicia obras do Orçamento Participativo em 2011

Publicado em 01/03/2011 18:14:42- Portal da PBH http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/noticia.do?evento=portlet&pAc=not&idConteudo=44907&pIdPlc=&app=salanoticias

As ordens de serviço das obras escolhidas por meio do Orçamento Participativo e que começarão a ser realizadas este ano em Belo Horizonte foram assinadas nesta terça-feira, dia 1º, pelo prefeito Marcio Lacerda. São 28 empreendimentos (confira a seguir a lista completa das obras), que terão investimento total de R$ 29.660.917 e início imediato. A solenidade de assinatura foi realizada no Auditório JK da Prefeitura (avenida Afonso Pena, 1.212, Centro) e contou com a presença dos secretários municipais de Obras e Infraestrutura e Serviços Urbanos, Murilo Valadares e Pier Senesi, do diretor de planejamento da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Cândido Andrade, do diretor-presidente da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), Claudius Vinicius, da gerente do Orçamento Participativo, Verônica Campos, dos nove secretários regionais, além de lideranças comunitárias, membros da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Orçamento Participativo (Comforça) de todas as regionais e representantes das empresas responsáveis pelas obras. Os empreendimentos que tiveram as ordens de serviço assinadas incluem desde reformas e urbanizações até implantação de centro esportivo, que é o caso da obra a ser realizada no bairro São Cristóvão, na região Noroeste. Implementação de parque ecológico, alargamento e pavimentação de ruas e reforma de Centro de Apoio Comunitário (CAC) também estão previstas nas obras que terão início ainda este mês. Os 28 empreendimento estão divididos nas nove regiões da cidade, sendo três no Barreiro, duas na Centro-Sul, sete na Nordeste, uma na Noroeste, seis na Norte, uma na Oeste, cinco na Pampulha e três em Venda Nova. O prefeito Marcio Lacerda destacou a importância do Orçamento Participativo, que propicia uma nova forma de administrar o município ao envolver os cidadãos na definição das obras e investimentos a serem realizados na cidade. “O Orçamento Participativo é uma iniciativa pioneira e uma marca registrada das gestões democráticas dos últimos 15 anos em Belo Horizonte. O OP é um instrumento que democratiza e amplia a participação dos cidadãos”, afirmou. O Orçamento Participativo, modelo de participação adotado por Belo Horizonte há 15 anos, já tem 1.045 obras concluídas, além dos 44 empreendimentos em andamento e dos 106 em fase de execução do projeto. Gestão participativa Marcelo Rodrigues, membro da Comforça Municipal e da Comforça Nordeste, foi o representante de todos os membros da comissão na solenidade de assinatura e destacou a importância do trabalho realizado em conjunto pelos cidadãos. “Através da Comforça, buscamos opiniões dos moradores para eleger as obras mais necessárias. Nas reuniões da Comforça Municipal temos uma visão geral das necessidades em todas as regiões e, por isso, é importante a participação de todos”, disse. O prefeito Marcio Lacerda afirmou que o modelo de gestão participativa facilita e aprimora o trabalho da Prefeitura e que os trabalhos realizado pelas Comissões de Fiscalização e Acompanhamento do Orçamento Participativo ajudam a PBH na construção de uma cidade melhor. Obras do OP por regional Barreiro Reforma do Centro de Apoio Comunitário (CAC) Barreiro Valor: R$ 1.020.813,19 Urbanização das ruas João de Oliveira, Ebenezer e Canal Valor: R$ 1.598.694,37 Urbanização das ruas Seis, Osvaldo Lima e Silva e Base Valor: R$ 863.340,68 Centro-Sul Urbanização da Vila Santa Rita de Cássia (dividida em duas fases) Valor: R$ 2.149.872,27 Nordeste Segunda etapa do Parque Fernão Dias Valor: R$ 882.963,31 Drenagem e pavimentação da rua do Rosário Valor: R$ 465.282,26 Implantação da praça do bairro Ipê Valor: R$ 386.195,30 Reforma da quadra do Centro de Apoio Comunitário (CAC) São Paulo Valor: R$ 1.100.000,00 Urbanização de ruas do bairro Ouro Minas Valor: R$ 1.185.648,99 Ginásio Poliesportivo do bairro Jardim Vitória Valor: R$ 1.007.983,18 Urbanização de vias do bairro Beija Flor Valor: R$ 1.313.578,16 Noroeste Implantação do Centro Esportivo São Cristóvão Valor: R$ 664.375,23 Norte Implantação do Campo de Futebol Society 22 de julho Valor: R$ 1.268.164,84 Urbanização das ruas Antônio José Diniz e Marcelo Reginaldo Gomes Valor: 1.166.841,5 Urbanização das ruas Ipê Claro e D Valor: R$ 1.110.922,30 Urbanização das ruas das Touradas e Luiz Cláudio Alves Valor: R$ 679.307,65 Urbanização de ruas do bairro Jardim Guanabara Valor: R$ 2.518.687,90 Urbanização da rua Desterro de Melo Valor: R$ 671.852,99 Oeste Implantação da Reserva Ecológica do bairro Estoril Valor: R$ 499.812,81 Pampulha Urbanização da rua Bento Romeiro Valor: R$ 859.563,52 Urbanização de complexo de ruas do bairro Trevo Valor: R$ 737.369,36 Alargamento e pavimentação da rua Caldas da Rainha Valor: R$ 575.874,69 Implantação do Parque Ecológico Universitário Valor: R$ 1.410.237,18 Alargamento e pavimentação da rua Expedicionários Valor: R$ 203.307,66 Venda Nova Implantação do Centro de Convivência do Idoso do bairro Lagoa Valor: R$ 1.250.017,61 Urbanização da rua Eunice Marques Pereira Valor: R$ 940.196,97 Urbanização das vias P1, P2 e P3 e avenida Leontino Francisco Alves Valor: R$ 672.986,07

Representantes da COMFORÇA Municipal se reúnem para definir sua "missão"

No dia 18 de novembro, representantes das COMFORÇAs regionais que integram a COMFORÇA MUNICIPAL se reuniram no Espaço Municipal (Afonso Pena, 1212) para fazer uma discussão em torno da missão da COMFORÇA MUNICIPAL.

Diante de muitos questionamentos sobre o andamento do OP, os presentes puderam levantar uma lista de temas que serão pauta para as próximas reuniões.

O processo para construir a "missão" da COMFORÇA Municipal, começou com uma dinâmica onde os presentes elencaram várias ações fundamentais para o grupo, tais como: Conhecer, Atuar em equipe, Pensar de forma coletiva, Fiscalizar, Cobrar, Articular, Integrar , definir Metodologia, Planejar, etc... A ideia é partir deste elenco de ações e estratégias para elaborar as diretrizes do grupo.

A finalidade destes encontros é promover a articulação dos representantes das COMFORÇAS regionais para pensar o processo do OP num âmbito municipal, extrapolando os limites das regionais e, desta forma, definir as principais ações necessárias para o resgate do OP e seu fortalecimento efetivo perante as políticas públicas municipais.

Uma prévia sobre o Orçamento Participativo no Barreiro

A segunda rodada do Orçamento Participativo OP Barreiro teve início nesta segunda feira, dia 26, na sub região I. Houve participação de 512 pessoas, sendo retirados 51 delegados, mais 12 delegados natos (presidentes de associações), segundo a metodologia do OP. O recurso da sub I é de R$3.465.218,60.

Na sub região II houve participação de 189 pessoas, ficando abaixo da presença mínima exigida. Por este motivo a sub II perdeu R$643.969,63 de seus recursos, de um total de R$2.385.072,71, que será redistribuído às demais sub regiões do Barreiro. Foram retirados 20 delegados, mais 3 natos.

Na sub região III houve participação de 202 pessoas, sendo 20 delegados, mais 4 natos, com recurso de R$R$1.781.423,04. Nos dias 03 e 05 de agosto será a vez das sub regiões IV e V, respectivamente.

Quais os motivos para a tímida participação popular?
Mais informações »
www.msbarreiro.blogspot.com

Transparência Municipal - Rômulo Venades - COMFORÇA-Barreiro

Transparência Municipal

O cidadão brasileiro agora pode acompanhar as arrecadações e os gastos contraídos por seu município em "tempo real". Por meio de uma lei do governo federal os municípios devem prestar contas de toda movimentação financeira.

A partir de 27 de maio os municípios com mais de 100 mil habitantes devem cumprir a exigência da Lei da Transparência, criada a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovado pelo Congresso Nacional em 2009.

A punição para o descumprimento é o corte das transferências voluntárias da União, que no ano passado somaram R$ 8,7 bilhões.

A lei é clara e taxativa: o lançamento de informações sobre pagamentos a pessoas físicas e jurídicas, bem como o de bens e serviços adquiridos pelas prefeitura deve ser "em tempo real".

Os municípios devem prestar informações atualizadas sobre tributos arrecadados.

Veja no sítio da transparência da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

TIPOS DE RELATÓRIOS:

Na página podemos encontrar informações sobre: Belotur, Hospital Odilon Behrens, BHTRANS, dentre outros.

Podemos acompanhar os números apresentados, divulgar o que está sendo feito e avaliar como estão sendo gastos os recursos do nosso município.

Rômulo Venades- COMFORÇA Barreiro - Conheça o site dos Movimentos Sociais do Barreiro

Falando em transparência, a PBH divulgou, através do DOM do dia 06 de Maio, Ano XVI - Edição N.: 3578-Poder Executivo as Despesas com PUBLICIDADE do 1º Trimestre de 2010. Confira o valor, que mais uma vez ultrapassou 15 milhões de reais:

Secretaria Municipal de Finanças - Secretaria Municipal Adjunta do Tesouro

DESPESAS COM PUBLICIDADE

Em cumprimento ao §2º, art. 28 da Lei Orgânica do Município, informamos abaixo os valores gastos com publicidade no 1º trimestre de 2010.

1º Trimestre / 2010

Empenhados - 15.839.555,87 (quinze milhões, oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e sete centavos)

Empenhos anulados no trimestre - 8.600.027,61 (oito milhões seiscentos mil e vinte e sete reais e sessenta e um centavos)

EMPRESAS: Asa Comunicação Ltda.

BIG - Grandes Idéias Ltda.

Dezoito Comunicação Ltda.

Perfil Promoções e Publicidade Ltda.

Centro de Capacitação, Treinamento e Cultura Terra Verde.

Belo Horizonte, 28 de abril de 2010

Rozzana Silva Costa

Gerente do Tesouro

Paulo de Souza Duarte

Secretário Municipal Adjunto do Tesouro

José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Secretário Municipal de Finanças

Marcio Araujo de Lacerda

Prefeito de Belo Horizonte

Caderno de Metodologia e Diretrizes do OP 2011/2012

É importante que as comunidades tenham conhecimentos sobre a Metodologia e as Diretrizes do OP 2011/2012 para que possam fazer o encaminhamento de suas demandas.


Por isso, leiam com atenção: Caderno de Metodologia e Diretrizes - OP 2011/2012

Abertura do OP 2011/2012 - Rafael Frois (COMFORÇA Noroeste)

Prezados, segue o discurso que fiz como representante das COMFORÇAS na Abertura do OP 2011/2010. Espero ter atendido minimamente o que temos em Nossas reunioes discutido.

Boa Noite Belo Horizonte! Em especial aos colegas das várias COMFORÇAS da Cidade. Que Tomam pedradas da comunidade pelo Atraso das Obras.

Boa Noite prefeito Marcio Lacerda em Seu Nome comprimento os demais membros da Mesa!

Se me compararem ao seu Argentino da Vila Cachoeirinha e dona Dalila, Que tem uns 15 anos de Orçamento Participativo. Fora o tempo de ativista antes do OP. Eu sou um novato! Eu, e Meus Amigos do Bairro São Salvador Que Estamos ha apenas seis anos no processo.

Nos, jovens ativistas e militantes do Orçamento Participativo não vivemos o período da ditadura militar. Não Sabemos o Que e viver em Uma Sociedade sem Liberdade de Expressão. Não Sabemos o que é viver sem democracia. O Que Sabemos desse período sombrio da historia brasileira, nos contato em Livros, musicas, filmes, Documentários e por relatos orais.

Sabemos que muita gente foi torturada, perseguida e morta Para garantir o Nosso direito de Participar das Decisões Políticas Referentes as cidades . E cabe a nos Proteger e aperfeiçoar as Conquistas.

No Orçamento Participativo somos convidados a contribuir para a chamada democracia participativa. Somos Convidados a pensar a Cidade. A Pensar melhorarias para nossas comunidades. E Seguramente Ao longo dos anos o OP Foi Transformando as comunidades. Basta compararmos Belo Horizonte com outras cidades da Região Metropolitana.

Os bairros Foram Conquistando ao longo dos anos urbanização, escolas, Centros de saúde, etc. Como mudaram Demandas. E Preciso Pensar Um Novo OP . Que leve em Consideração que existem varias Cidades Dentro de Belo Horizonte. Cada Bairro Tem sua demanda. Não se pode ditar uma única Diretriz de OP para toda a cidade. Deve se em Levar em consideração as especificidades de cada comunidade.

Os Equipamentos de Lazer, Esporte e cultura foram cortados do OP desde ano! Um bairro que no passado precisava de um centro de saúde, hoje pode estar precisando de um espaço de convivência. Um bairro que no passado precisava de urbanização hoje pode estar precisando de um centro de cultural.

A recém Criada COMFORÇA Municipal nos dá fôlego para pensarmos um OP Melhor:

- Um OP Com mais recursos;

- Um OP que cumpra o Calendário de EXECUÇÃO das obras (Eu gostaria de Estar com Hoje Aqui Uma faixa de Agradecimento Prefeito ao inves de estar Cartaz de protesto. Nesses seis de OP ainda não vi minhas obras prontas.

- Um OP com mais jovens – Em Belo Horizonte somos 650 mil;

Na regional Noroeste mostramos o poder da Juventude para mobilização virtual (na chamada Web Democracia /Cidadania), Quando contrariamos todas as estatísticas e derrotamos a Alça Sul do Belvedere. Usando as Redes sociais e Novas Mídias sociais. Aprovamos a Obra da Praça São Vicente no OP Digital. E DEPOIS batemos o recorte de Participação Nacional no OP quando colocarmos 5.000 mil Pessoas em uma assembléia para aprovar a UPA Noroeste.

Quanto ao slogam do OP ano Desde “Transformar BH e Uma SUA ESCOLHA” Este Auditório Mostra Que Já Fizemos nossa ESCOLHA! Eu fiz Uma Minha ha 6 anos Atrás EO Seu Argentino há 15 anos.

Boa Noite!

Fonte: http://bairrosaosalvador.wordpress.com/

Decreto permite que Comforça intensifique a fiscalização das obras do OP

A Prefeitura vai regularizar o acesso dos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (Comforça) das nove regionais ao canteiros das obras incluídas na 17ª edição do Orçamento Participativo.

O decreto 13.919, assinado pelo prefeito Marcio Lacerda na quinta-feira, dia 15, determina que os contratos firmados para a execução de obras do OP deverão conter cláusula que garanta aos membros da Comforça o acesso aos respectivos canteiros de obras. Para tanto, eles deverão estar devidamente identificados, com crachás fornecidos pela Prefeitura, e marcar horários junto à empresa contratada responsável pela obra a ser visitada.

Segundo a gerente de OP, Verônica Campos Sales, o decreto reforça o compromisso com a participação popular em Belo Horizonte. “Esse processo garante que as Comforças possam acompanhar e fiscalizar o andamento das obras, exigindo a boa qualidade e o cumprimento dos prazos na execução dos empreendimentos. Isso fortalece a parceria entre a Prefeitura e a comunidade no processo de gestão democrática da cidade", salientou.

A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo é eleita para acompanhar a execução dos empreendimentos do Orçamento Participativo em nível regional. Seus membros são lideranças comunitárias eleitas no Fórum Regional de Prioridades Orçamentárias para acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária, o cronograma de obras, os gastos e a prestação de contas relacionadas às definições do fórum de prioridades orçamentárias.

A função da Comforça é de interesse público, portanto, não pode ser remunerada. Seu mandato se estende da data da realização do Fórum Regional de Prioridades Orçamentárias até a realização de todos os empreendimentos aprovados neste fórum.

Leia o decreto:

DECRETO Nº 13.919 DE 15 DE ABRIL DE 2010

para o acompanhamento e fiscalização da execução dos empreendimentos aprovados no Orçamento Participativo e dá outras providências.

O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município, e considerando que o Orçamento Participativo propicia à população de Belo Horizonte a definição de obras prioritárias a serem executadas pela Prefeitura de Belo Horizonte, sendo imprescindível para sua boa execução o monitoramento dos empreendimentos aprovados, por parte das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo – COMFORÇA, eleita para esse fim;

DECRETA:

Art. 1º - Os contratos a serem firmados para execução de obras do OP deverão conter cláusula que garanta aos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo – COMFORÇA a faculdade do acesso aos respectivos canteiros de obras.

Parágrafo único – Para o exercício da faculdade prevista no caput deste artigo os membros da COMFORÇA deverão estar devidamente identificados, com crachás fornecidos pela Administração municipal, em horários previamente definidos junto à contratada responsável pela obra a ser visitada.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 15 de abril de 2010

Marcio Araujo de Lacerda

Prefeito de Belo Horizonte

Sr. Kalu (Comforça-Pampulha) cumprimenta o Prefeito Márcio Lacerda
na abertura do OP

Ordem de Serviço para obras da Regional Leste

DOM - Terça-feira, 13 de Abril de 2010 - Ano XVI - Edição N.: 3562

Poder Executivo

PREFEITURA INICIA OBRAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NA REGIÃO LESTE

A Prefeitura de Belo Horizonte autorizou três obras do Orçamento Participativo (OP) na região Leste da capital. A assinatura das ordens de serviço foi realizada pelo prefeito Marcio Lacerda (foto ao lado) no sábado, dia 10, autorizando o início de obras para a implantação do Campo de Futebol Society Jonas Veiga I, no bairro Jonas Veiga, a obra de urbanização do beco Itaité, no São Geraldo, e a obra de urbanização da rua Doutor Brochado, no bairro Alto Vera Cruz.

Durante a solenidade, Marcio reafirmou o compromisso da Prefeitura com o OP. “A execução dessas obras demonstra a capacidade de mobilização que a comunidade possui. O Orçamento Participativo, que já entregou mais de mil obras, é uma conquista de Belo Horizonte da qual não podemos abrir mão”, disse. O prefeito chamou a atenção dos moradores para a necessidade de depositar o lixo em lugares apropriados, como forma de contribuir para diminuir as enchentes na cidade, além de convocar a todos para ajudar no combate as pichações.

Para o secretário regional Leste, Pier Senesi, o Orçamento Participativo se caracteriza pela conquista de obras através do esforço e mobilização da comunidade. “O nosso compromisso é melhorar as condições necessárias e é o que estamos fazendo com essas obras que trarão muitos benefícios para a região Leste”, afirmou.

José Márcio Gonçalves, membro da Comissão de Fiscalização do Orçamento Participativo (Comforça) da Regional Leste, destacou a importância do envolvimento da comunidade. “Queremos agradecer a todos da comunidade que tornaram esse sonho real. Essa conquista só foi possível para aqueles que acreditam em uma cidade melhor e prova disso foi a autorização do iniício das obras na região”, assinalou.

Saiba mais sobre as obras

Campo de Futebol Society Jonas Veiga I

Localizado na rua Erasmo Rosa Magalhães, na esquina com a rua Demer­gia Maria de Jesus, a obra vai receber investimentos de R$ 544.899,30. Prevê a implantação do campo de futebol com arquibancada, alambrado, jardins, play­ground, tratamento anti-e­rosivo dos taludes, vestiários e sanitários masculino e feminino, hall, administração e depósito de material de limpeza.

Beco Itaité

A obra prevê urbanização e reassentamento do beco Itaité, na vila Boa Vista, entre as ruas Copéia e Tucumã, no bairro São Geraldo e está orçada em R$ 650.452,77.

Rua Doutor Brochado

Com investimentos de R$ 250.561,31, a obra é uma extensão de 50 metros a partir da avenida dos Andradas, no bairro Alto Vera Cruz, e prevê urbanização e reassentamento.

Fonte: Diário Oficial do Município - http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1030226

OP 2011/2012

A cerimônia de abertura do Orçamento Participativo 2011/2012 será realizada dia 15 de abril, quinta-feira, às 19 horas, no Centro de Referência em Resíduos, localizado na Avenida Belém, 40 - Esplanada.

Estarão presentes o prefeito Márcio Lacerda, secretários municipais, além de lideranças comunitárias. Nesta rodada do OP serão investidos R$ 110 milhões na execução das obras escolhidas pela população por meio de assembléias realizadas nas administrações regionais.

Veja também o cronograma para as Regionais:

clique na imagem para ampliar

Jornalista Heitor Diniz analisa gastos da PBH com OP e com coffee-breaks

O artigo foi sugerido por um internauta que acompanha o blog da COMFORÇA Municipal.
Foi publicado no Blog do jornalista Heitor Diniz - Crônica Política - http://www.dzai.com.br/heitordiniz/blog/cronicapolitica

A PBH e suas apetitosas prioridades

Cerca de um mês atrás, o nosso prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, anunciou que a Prefeitura vai investir um montante de R$ 22 milhões em 17 obras do Orçamento Participativo.

Não reparei se teve propaganda na TV, com musiquinhas, gente sorrindo etc, etc, como de praxe, já que a PBH não é muito de economizar quando o assunto é publicidade.

Com ou sem TV, digo a você que vai ter centro de saúde no Barreiro, urbanização na região Nordeste, centro poliesportivo na Noroeste e até uma praça na região Norte, entre diversas outras realizações. Não é legal?

Agora, a frieza, dureza e crueza dos números, em nível de uma singela comparação: você sabia que, das tais 17 obras do OP, 13 delas têm valor unitário de investimento inferior ao que, por exemplo, a Secretaria Municipal de Educação vai gastar em 2010 com coquetéis, coffe-breaks, brunches e lanchinhos em seus eventos?

É isso mesmo! Em dezembro do ano passado, a PBH homologou o pregão eletrônico 2009/0095, que visava à contratação de empresa responsável pela prestação de serviços de buffet em coquetéis, coffee-breaks, brunches e lanches em eventos da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 meses. O valor do referido contrato com a confeitaria que venceu a licitação, conforme o Diário Oficial do Município (DOM) de 19 de fevereiro último, é de R$ 1.559.242,00. Esse montante, como dito anteriormente, é superior ao investimento unitário de 13 das 17 novas obras do OP, tão alardeadas pelo nosso querido prefeito.

E, bem, não que seja muito da minha conta o que vão servir lá na Secretaria, mas posso te adiantar, caro leitor, que vai ter biscoito casadinho, rosquinhas variadas (de chocolate, queijo, canela, laranja e limão), trufas de chocolate ao leite, branco, de nozes e de maracujá, tortinha de fruta com chantilly, iogurte, canapés, pães, tábua de frios... e muitos outros quitutes. Não é "legal" também?

No mais, bom apetite a todos... que tiverem estômago!

Fonte: Blog "Crônica Política" - DZaí - http://www.dzai.com.br/heitordiniz/blog/cronicapolitica

DOM - 19/02/2010 - Poder Executivo - Procuradoria Geral do Município

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010969960970

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças

Contratado(a): Confeittus Confeitaria Ltda. ME

Objeto: Prestação de serviço de buffet, em eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação, conforme descrição constante no Anexo I do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 77.962,10.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 1.559.242,00

Assinatura: 10/12/2009

Registro na PGM: 10/2/2010

Livro: 118 Folha: 129

Este artigo foi sugerido por um internauta que acompanha o nosso blog.

Envie você também sua opinião sobre o processo do Orçamento Participativo e sugestões de como a sociedade deve atuar para fortalecer este processo.

Despesa com publicidade só no 4º trimestre é quase igual ao valor destinado às 17 obras com Ordem de Serviço

Durante a reunião do dia 01 de Março, o Prefeito Márcio Lacerda estava dando explicações sobre a falta de recursos para a execução de grande parte das obras dos OP 2007/2008 e 2009/2010, quando um representante da COMFORÇA- Pampulha pediu a palavra e falou sobre os altos gastos da prefeitura com publicidade.

A prefeitura de Belo Horizonte vem gastando valores muito altos com publicidade. Valores que, nos 3 últimos trimestres, ultrapassam em muito os recursos destinados a realização dos 17 empreendimentos que tiveram Ordem de Serviço em 2010 (que somam 22 milhões).

Veja a despesa com publicidade da PBH só no 4º trimestre de 2009:

DOM de 4 de Março de 2010 -Ano XVI - Edição N.: 353:


Secretaria Municipal de Finanças - Secretaria Municipal Adjunta do Tesouro

DESPESAS COM PUBLICIDADE

Em cumprimento ao §2º, art. 28 da Lei Orgânica do Município, informamos abaixo os valores gastos com publicidade no 4º trimestre de 2009.

4º Trimestre / 2009

- Empenhados R$ 18.288.181,05 (dezoito milhões duzentos e oitenta e oito mil cento e oitenta e um reais e cinco centavos)

- Empenhos anulados no trimestre R$ 75.235,58 (setenta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos)

EMPRESAS:

- Asa Comunicação Ltda.

- BIG – Grandes Idéias Ltda.

- Perfil Promoções e Publicidade Ltda.

Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2010

Rozzana Silva Costa

Gerente do Tesouro

Paulo de Souza Duarte

Secretário Municipal Adjunto do Tesouro

José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Secretário Municipal de Finanças

Marcio Araujo de Lacerda

Prefeito de Belo Horizonte

CONFIRA AS DESPESAS COM PUBLICIDADE DOS ÚLTIMOS 3 ANOS DA PREFEITURA. clique aqui.

Reunião com a COMFORÇA Municipal - 30/03

Dia 30/03, às 19 horas, no Espaço Municipal (Av.Afonso Pena, 1212), foi realizada uma reunião com os representantes de cada uma das Comforças regionais de BH.

A reunião teve como foco o Orçamento Participativo 2011/2012.

Informações apresentadas na reunião pela PBH:

- a data da Abertura do OP 2011/2012 - dia 15/04 no Centro de Referência em Resíduos Sólidos- Avenida Belém, 40, Esplanada

- as datas das aberturas do OP por regional
Barreiro - 29/04 - 19 horas - Auditório do Colégio São Paulo da Cruz
Centro- Sul - 06/05 - 19 horas - Federação do Comércio
Leste - 05/05 - 19 horas - Colégio Santos Dumont
Nordeste - 03/05 - 19 horas - E.M. Governador Carlos Lacerda
Noroeste - 04/05 - 19 horas - Aspe- Centro Cultural Colégio Padre Eustáquio
Norte - 27/04 - 19 horas - E.M. Tristão da Cunha
Oeste - 07/05 - 19 horas - CEFET - Amazonas, 5253
Pampulha - 28/04 - 19 horas - Regional Pampulha
Venda Nova - 30/04 - 19 horas - E.M. Geraldo Teixeira da Costa

- a Metodologia do OP 2011/2012
* Apresentação dos valores que serão descontados em função de transferência para o OP 2009/2010
* Este sistema de transferência de recursos de um OP para outro não será realizado no OP 2011/2012
* Esclarecimentos sobre a adoção do IQVU como instrumento orientador para as intervenções na cidade e para a definição dos recursos do OP
* Esclarecimentos sobre a definição de Áreas Prioritárias que possuem maior "peso" na aprovação das obras no OP.
* Apresentação do processo de Hierarquização das Vilas

- No OP 2011/2012 não serão aceitos pedidos de : parques, praças, áreas de esporte e lazer. Segundo a gerente do OP, Verônica, da Secretaria de Planejamento, esta limitação se deve ao fato que houve um "boom" de criação de parques e áreas de lazer nos últimos anos e que há dificuldades na manutenção destes equipamentos.

- No OP 2011/2012 também não serão aceitos pedidos de construção de Centros Culturais.

- No OP 2011/2012 também não serão aceitos pedidos de construção de Centros de Saúde, apenas de ampliação, reforma de centros já existentes.

- Os pareceres técnicos das obras demandadas serão assinados pelo Gestor do Órgão responsável pelo empreendimento (ex: secretários de saúde, de educação, etc.)

- Um decreto será publicado permitindo aos membros da COMFORÇA o agendamento de visitas às obras.

Principais questionamentos dos presentes

Muitas questões apresentadas geraram desconforto e foram polêmicas entre os presentes.

Os representantes das comforças pediram a palavra e questionaram principalmente:

- o local da Abertura Oficial do OP 2011/2012 que consideraram "fora de mão" para muitos participantes

- a situação das sub-especiais - que recebem apenas 10% dos recursos do OP e que não são consideradas inseridas num contexto mais amplo. O termo especial tende também a gerar hostilidade e desarticular certas áreas, limitando os avanços em se pensar a cidade como um todo.

- a defasagem dos dados considerados para definição das sub-regiões do OP.

- a necessidade de se reorganizar as sub-regiões com a atualização de dados e com novas formas de pensar o OP.

- a obrigação da Prefeitura - poder público - em realizar obras de infra-estrutura, saúde e educação, assumindo sua responsabilidade com políticas públicas que não devem ser repassadas apenas ao processso de OP.

- a necessidade de acompanhamento das obras do OP pelas secretarias diversas.

- a necessidade de evitar o desperdício nas obras e a ação irresponsável de muitas empreiteiras

- disponibilizar dados mais detalhados do andamento das obras no site do OP. Dados como os apresentandos nos relatórios da Urbel e da Sudecap.

- incrementar o Jornal do OP com informações mais detalhadas sobre o andamento das obras, uma vez que o jornal do OP mais parece um informe publicitário.

- a execução das diretrizes definidas pelos PGEs versus a determinação de novas orientações nas políticas públicas

- definir um momento para a discussão da constituição da COMFORÇA Municipal .

Quem quiser completar as observações sobre a reunião, pode colocar como Comentários ou mandar para o e-mail comforcamunicipal@yahoo.com.br

Saiba mais sobre a questão da Mobilidade Urbana em BH

Transporte público em debate no programa Extra-Classe - 25/02/2010

Diante da situação caótica enfrentada pelo transporte coletivo em Belo Horizonte, marcada recentemente por greves de trabalhadores nos setores metroviário e rodoviário, o Sinpro Minas produziu e exibiu um programa de TV para elucidar os desafios do transporte público nas grandes cidades. O programa Extra-Classe entrevistou o arquiteto e urbanista Renato Melo e trouxe ainda uma reportagem com a posição dos movimentos sociais sobre o tema.

Fonte: http://www.sinprominas.org.br/conteudos/detalhes.aspx?IdCanal=118&IdMateria=1438

Reunião da COMFORÇA-Pampulha - dia 16 de Março

A Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha, através da GERORP-P – Gerência Regional do Orçamento Participativo, convoca V.Sa. para reunião da COMFORÇA conforme o descrito:

DATA: 16 de março de 2010 – terça-feira

HORÁRIO: 19 às 22 horas

LOCAL: Av. Antônio Carlos, 7596 – 1º andar – Auditório da Regional Pampulha

PAUTA: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO; OBRAS

Prefeitura divulga as 17 obras do OP com Ordem de Serviço

Leia a notícia publicada no Portal da PBH
em 09/03/2010 - 19:30:16

O conjunto de obras municipais em Belo Horizonte será incrementado com 17 novos empreendimentos aprovados no programa Orçamento Participativo (OP), cujos recursos somam R$ 22 milhões. As intervenções têm início previsto ainda para o primeiro semestre deste ano e devem ser concluídas entre 12 e 15 meses. Outras 71 obras, no valor de R$ 99,4 milhões, deverão ter seus projetos executivos licitados nos próximos meses. O anúncio dos investimentos foi feito nesta terça-feira, dia 9, pelo prefeito Marcio Lacerda, no Espaço Municipal da Prefeitura.

Entre as obras que receberão ordem de serviço, Marcio destacou a construção da Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Nova Esperança, calculada em R$ 5 milhões, e a intervenção para contenção de enchente na rua Tocantins, no bairro Serrano, orçada em R$ 6 milhões, ambas na região Noroeste. Também serão beneficiadas pelos empreendimentos as regionais Barreiro, Centro-Sul, Leste, Nordeste, Norte e Pampulha, onde serão executados centro de saúde, parque ecológico, praça e espaços para a prática de esportes, além da urbanização de becos, ruas e vilas.

“Entendemos que o Orçamento Participativo deve priorizar obras nas regiões mais carentes da cidade. São empreendimentos que, independentemente do valor, sempre têm um impacto importante em cada comunidade onde são feitos. Belo Horizonte continua sendo um exemplo importante nessa modalidade de gestão participativa”, destacou Marcio .

No ano passado, por meio do Orçamento Participativo, foram executadas 32 obras em toda a cidade, com recursos de R$ 66,7 milhões. Outras 42, no valor de R$ 80,2 milhões, estão em execução e têm previsão de término até o primeiro trimestre de 2011. “Estamos mantendo um ritmo muito bom, com condições de fazermos uma nova rodada este ano, a partir de abril”, assinalou Marcio.

Nos 16 anos de história do OP, a população da capital mineira aprovou 1.292 obras, sendo que deste total já foram realizadas 1.030, cerca de 80%, que consumiram mais de R$1 bilhão em intervenções nas áreas de infraestrutura, saúde, esporte, educação, cultura, habitação, assistência social, saneamento e meio ambiente.

Confira as obras anunciadas

Barreiro
Centro de Saúde Regina – R$ 1.478.000,16
Parque Ecológico Novo Tirol – R$ 414.081,60
Quadra de esportes descoberta do Conjunto Átila de Paiva – R$ 262.993,57
Quadra de esportes descoberta do Conjunto Tunel do Ibirité – R$ 443.988,98

Centro-Sul
Urbanização do Beco Sete Lagoas – Vila Estrela – R$ 1.916.014,70

Leste
Campo de Futebol Society Jonas Veiga – R$ 544.899,30
Beco Itaité – Vila Boa Vista – R$ 650.452,77
Rua Doutor Brochado – Vila Alto Vera Cruz – R$ 250.561,31

Nordeste
Urbanização do complexo de ruas do bairro Goiânia: Rua Um e Garriça –
R$ 1.312.403,29

Noroeste
Umei Nova Esperança – R$ 5.066.775,16
Centro Esportivo São Cristóvão – R$ 1.264.375,23
Centro Poliesportivo Dom Bosco – R$ 1.589.048,39
Quadra Poliesportiva Bairro São José – R$ 293.216,38
Rua Tocantins – R$ 6.000.000,00

Norte
Praça do bairro Antônio Ribeiro de Abreu – R$ 184.799,79
Quadra do bairro Floramar – R$ 134.796,04

Pampulha
Vila Trevo – R$ 159.589,87

Foto Portal PBH -
Fonte: http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/noticia.do?evento=portlet&pAc=not&idConteudo=36102&pIdPlc=&app=salanoticias

Prefeitura apresentar um relatório das obras do OP que aguardam Ordem de Serviço e que serão Licitadas em 2010

Em reunião realizada em 1º de Março com as executivas das comforças de BH, os Secretários Helvécio Magalhães, Murilo Valadares e o Prefeito Márcio Lacerda apresentaram um relatório e deram explicações sobre o atraso de muitas obras aprovados no Orçamento Participativo.

Foi apresentado um relatório com o balanço de obras concluídas em 2009, aquelas que estão aguardando Ordem de Serviço e outros 71 empreendimentos que estão aguardando licitação em 2010. As obras aprovadas no OP 2009/2010 ficarão aguardando recursos, isto é, não serão contempladas nem tão cedo.

Veja o arquivo apresentado para as comforças e deixe o seu comentário.

http://docs.google.com/present/view?id=df58v3mj_5g4278hdg

Reunião com Prefeito Márcio Lacerda acontecerá hoje, às 19 horas

Representantes das COMFORÇAS Regionais terão uma reunião com o prefeito Márcio Lacerda e secretários responsáveis pelo Orçamento Participativo.

A reunião acontecerá hoje, às 19 horas, na Prefeitura. Nesta reunião, os representantes das Comforças pretendem apresentar as principais questões referentes ao OP que necessitam de avaliação e resolução.

ENCONTRO DEFINE REPRESENTAÇÕES DA COMFORÇA NA REGIÃO LESTE

DOM - Ano XVI - Edição N.: 3521- sábado, 06 de fevereiro de 2010

Cerca de cem lideranças comunitárias da região Leste se reuniram na quarta-feira, dia 3, no auditório da Regional, no bairro Floresta, para definir os novos representantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Orçamento Participativo (Comforça). Na oportunidade, o secretário regional, Pier Senesi, descreveu as principais ações desenvolvidas pela Regional em 2009, destacando que foram poucas as ocorrências, em decorrência das fortes chuvas ocorridas na capital desde dezembro. “Felizmente, a região Leste não sofreu grandes prejuízos, graças à participação de todos. A cria­ção dos grupos de alerta, o mapeamento e a definição das áreas de risco foi de fundamental importância”, disse Pier.

O secretário falou também dos resultados positivos na área de educação e da necessidade do empenho dos pais. Citou o fórum da Comforça como um espaço democrático importante para a Regional e pediu o envolvimento das lideranças para ajudar no difícil combate à dengue. Fernanda Carvalho de Menezes, gerente regional de Controle de Zoonoses, apresentou a situação da doença na região Leste. Segundo a gerente, as equipes de zoonoses visitam os imóveis pelo menos cinco vezes durante o ano, porém algumas pessoas ainda resistem à presença dos agentes.

Durante a reunião, Fernando José Carneiro Moreira, gerente do Orçamento Participativo, entregou proposta de reuniões para 2010, falou sobre o OP 2010 e realizou a eleição dos novos representantes da Comforça na região, que são Eduardo Carlos Gomes, Maria Aparecida de Souza, Tatiane Matias Santos, José Geraldo da Cruz, Valdete da Silva Cordeiro e Alcides Pereira de Souza.

Membros das COMFORÇAs Barreiro, Pampulha e Centro-Sul reúnem-se para avaliação do OP

No dia 28 de janeiro, os membros das COMFORÇAs do Barreiro, da Pampulha e do Centro-Sul, realizaram reunião na Prefeitura para avaliar a atuação das COMFORÇAs e a atual situação das obras aprovadas no Orçamento Participativo.

Durante a reunião, foi feito um levantamento do número de obras que já estão no estágio de execução, de licitação, de elaboração de projeto, et. Também foi avaliado o papel do legislativo no processo do Orçamento Participativo de BH.

Os membros da COMFORÇA fizeram uma revisão da proposta de constituição da COMFORÇA Municipal que foi encaminhada, durante a campanha eleitoral de 2008, aos candidatos Márcio Lacerda e Leonardo Quintão e assinada pelo prefeito eleito, Márcio Lacerda.

Outra proposta discutida foi a realização do I Encontro das COMFORÇAs de BH que será levada a todos os membros das COMFORÇAs através das reuniões mensais.

Conheça a proposta da COMFORÇA Municipal que foi encaminhada ao Prefeito Márcio Lacerda no período eleitoral em 2008:

Clique nas imagens para ampliar

Confira entrevista do Secretário Municipal Helvécio Magalhães sobre o Orçamento Participativo

Confira a entrevista com o Secretário Municipal Helvécio Magalhães.
Nela ele fala sobre o OP Regional , do OP Digital e sobre a necessicade de ampliar a transparência na gestão pública e dos mecanismos de controle social:

Veja no link:

http://conectabh.pbh.gov.br/?v=ZW50cmV2aXN0YV9oZWx2ZWNpb19tYWdhbGhhZXMud212&d=NTY0

Protesto na COMFORÇA-Noroeste devido atraso de obra

Moradores do bairro São Salvador, membros da COMFORÇA, fizeram um protesto durante reunião da COMFORÇA-Noroeste em função do atraso da obra da Área de Esporte e Lazer do bairro São Salvador.

Eles produziram um vídeo do protesto e publicaram no Youtube, além de também divulgar o desapontamento pelo atraso na mídia televisiva - Jornal MG TV da Rede Globo e na mídia impressa - Jornal SuperNotícias.

O empreendimento que está em atraso é o de Número 52 - Área de lazer e esporte e está orçado, segundo o Caderno das Prioridades 2007/2008 do OP em 2.099.994,oo. O empreendimento consiste, segundo o escopo, em desapropriação e construção e tem como órgãos executores SUDECAP e SMAES.

Veja o vídeo do protesto:

A importância da COMFORÇA para uma gestão compartilhada

Comforça é a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo, eleita para acompanhar a execução dos empreendimentos do Orçamento Participativo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte em nível regional. Seus membros são lideranças comunitárias eleitas no Fórum Regional de Prioridades Orçamentárias.

A função da Comforça é considerada de interesse público, portanto não pode ser remunerada e seu mandato se estende da data da realização do Fórum Regional de Prioridades Orçamentárias até a realização de todos os empreendimentos aprovados neste Fórum. Os critérios para sua eleição são:

-20% dos cidadãos eleitos em Assembléias Populares, presentes no Fórum;
-20% dos representantes de entidades e movimentos organizados presentes no Fórum;
-20% dos representantes de associações de moradores presentes no Fórum.

Compete à Comforça acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária, o cronograma de obras, os gastos e a prestação de contas, sobretudo os relacionados às definições do Fórum de Prioridades Orçamentárias.

É também de competência da Comforça designar pelo menos dois de seus membros efetivos para acompanhar o processo de abertura de propostas da licitação dos investimentos aprovados pelo Fórum Regional de Prioridades Orçamentárias e discutir o comportamento de membros da Comforça quanto a denúncias concretas de proveito pessoal, podendo em caso comprovado, propor a exclusão de mandato.

Para que a Comforça possa exercer o seu papel a prefeitura deve assegurar as informações necessárias sobre a execução dos empreendimentos, assim como realizar reuniões com os representantes do Orçamento Participativo nas regionais para discutir o andamento da execução orçamentária dos investimentos aprovados no Fórum de Prioridades Orçamentárias;

As reuniões da Comforça são mensais e abertas a todos os cidadãos, cabendo o direito de voto apenas aos seus integrantes.

Fonte: Portal PBH

Curso de capacitação das COMFORÇAs motiva a busca por articulação entre os grupos regionais

O Curso de capacitação para as COMFORÇAs realizado nos dias 17, 24 e 25 de novembro, além de instruir os membros em relação à temática da Democracia Participativa, também possibilitou o encontro dos membros das COMFORÇAs regionais e trouxe à discussão a necessidade de haver momentos para a troca de experiências, a articulação de ações comuns entre os membros das COMFORÇAs regionais.

Esta idéia já havia sido discutida no Curso da Urbal realizado em 2008. Naquele momento, inclusive, representantes de várias COMFORÇAs de BH elaboraram a proposta de formalização de uma COMFORÇA municipal. Esta proposta pode ser consultada na barra lateral do blog.

É importante lembrar que a nova gestão de BH, estaleceu um Plano de Metas e Resultados que inclui o Orçamento Participativo como um projeto sustentador do Programa Cidade Compartilhada.

Veja como o OP é considerado no BH Metas e Resultados:

O Orçamento Participativo no BH Metas e Resultados

Segundo informações do site do programa, o Orçamento Participativo integra a área de Cidade Compartilhada e são estabelecidas as seguintes metas e resultados:

Público-alvo

Conselheiros municipais (sociedade e poder público);

integrantes das comissões municipais;

representações dos setores empresariais;

instituições de ensino e pesquisa;

moradores de Belo Horizonte interessados em participar da gestão da cidade.

Objetivo geral

Ampliar e qualificar a participação da sociedade na gestão da cidade, através da incorporação de novos segmentos e de investimentos em mobilização e capacitação da representação social, reforçando a cooperação interinstitucional, a transparência e o controle social das iniciativas empreendidas pelo governo municipal.

Resultados

Ampliar a participação da população no Orçamento Participativo, através do aumento no número de participantes, dos atuais 154 mil para 250 mil, até 2012.

Facilitar o acesso da população às informações municipais, através da utilização dos meios de comunicação possíveis (inclusive internet, rádio e TV), até setembro de 2010.

80% dos conselheiros e membros de comissões municipais tendo realizado cursos de gestão estratégica e participativa até 2012.

Aprofundar a discussão da gestão participativa, através de 7 encontros intersetoriais e uma conferência, até julho de 2011.

100% das instâncias de participação existentes acompanhadas até dezembro de 2010.

Orçamentos Participativos Regionais realizados em 2010 e 2012 e Orçamento Participativo Digital realizado em 2011.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação

Fonte: http://www.pbh.gov.br/bhmetaseresultados/

É importante que os membros das COMFORÇAs conheçam o Programa BH Metas e Resultados e acompanhe a execução de ações que alcancem os resultados propostos.

O que é COMFORÇA ?

Depois que as obras são aprovadas no Orçamento Participativo, passam a ser fiscalizadas pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Orçamento Participativo (COMFORÇA).

Os representantes escolhidos pelas comunidades para integrar a COMFORÇA de cada regional devem acompanhar o encaminhamento e a execução das obras aprovadas pela Prefeitura.