Dia 30/03, às 19 horas, no Espaço Municipal (Av.Afonso Pena, 1212), foi realizada uma reunião com os representantes de cada uma das Comforças regionais de BH.
A reunião teve como foco o Orçamento Participativo 2011/2012.
Informações apresentadas na reunião pela PBH:
- a data da Abertura do OP 2011/2012 - dia 15/04 no Centro de Referência em Resíduos Sólidos- Avenida Belém, 40, Esplanada
- as datas das aberturas do OP por regional
Barreiro - 29/04 - 19 horas - Auditório do Colégio São Paulo da Cruz
Centro- Sul - 06/05 - 19 horas - Federação do Comércio
Leste - 05/05 - 19 horas - Colégio Santos Dumont
Nordeste - 03/05 - 19 horas - E.M. Governador Carlos Lacerda
Noroeste - 04/05 - 19 horas - Aspe- Centro Cultural Colégio Padre Eustáquio
Norte - 27/04 - 19 horas - E.M. Tristão da Cunha
Oeste - 07/05 - 19 horas - CEFET - Amazonas, 5253
Pampulha - 28/04 - 19 horas - Regional Pampulha
Venda Nova - 30/04 - 19 horas - E.M. Geraldo Teixeira da Costa
- a Metodologia do OP 2011/2012
* Apresentação dos valores que serão descontados em função de transferência para o OP 2009/2010
* Este sistema de transferência de recursos de um OP para outro não será realizado no OP 2011/2012
* Esclarecimentos sobre a adoção do IQVU como instrumento orientador para as intervenções na cidade e para a definição dos recursos do OP
* Esclarecimentos sobre a definição de Áreas Prioritárias que possuem maior "peso" na aprovação das obras no OP.
* Apresentação do processo de Hierarquização das Vilas
- No OP 2011/2012 não serão aceitos pedidos de : parques, praças, áreas de esporte e lazer. Segundo a gerente do OP, Verônica, da Secretaria de Planejamento, esta limitação se deve ao fato que houve um "boom" de criação de parques e áreas de lazer nos últimos anos e que há dificuldades na manutenção destes equipamentos.
- No OP 2011/2012 também não serão aceitos pedidos de construção de Centros Culturais.
- No OP 2011/2012 também não serão aceitos pedidos de construção de Centros de Saúde, apenas de ampliação, reforma de centros já existentes.
- Os pareceres técnicos das obras demandadas serão assinados pelo Gestor do Órgão responsável pelo empreendimento (ex: secretários de saúde, de educação, etc.)
- Um decreto será publicado permitindo aos membros da COMFORÇA o agendamento de visitas às obras.
Principais questionamentos dos presentes
Muitas questões apresentadas geraram desconforto e foram polêmicas entre os presentes.
Os representantes das comforças pediram a palavra e questionaram principalmente:
- o local da Abertura Oficial do OP 2011/2012 que consideraram "fora de mão" para muitos participantes
- a situação das sub-especiais - que recebem apenas 10% dos recursos do OP e que não são consideradas inseridas num contexto mais amplo. O termo especial tende também a gerar hostilidade e desarticular certas áreas, limitando os avanços em se pensar a cidade como um todo.
- a defasagem dos dados considerados para definição das sub-regiões do OP.
- a necessidade de se reorganizar as sub-regiões com a atualização de dados e com novas formas de pensar o OP.
- a obrigação da Prefeitura - poder público - em realizar obras de infra-estrutura, saúde e educação, assumindo sua responsabilidade com políticas públicas que não devem ser repassadas apenas ao processso de OP.
- a necessidade de acompanhamento das obras do OP pelas secretarias diversas.
- a necessidade de evitar o desperdício nas obras e a ação irresponsável de muitas empreiteiras
- disponibilizar dados mais detalhados do andamento das obras no site do OP. Dados como os apresentandos nos relatórios da Urbel e da Sudecap.
- incrementar o Jornal do OP com informações mais detalhadas sobre o andamento das obras, uma vez que o jornal do OP mais parece um informe publicitário.
- a execução das diretrizes definidas pelos PGEs versus a determinação de novas orientações nas políticas públicas
- definir um momento para a discussão da constituição da COMFORÇA Municipal .
Quem quiser completar as observações sobre a reunião, pode colocar como Comentários ou mandar para o e-mail comforcamunicipal@yahoo.com.br
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