sábado, 17 de abril de 2010

Abertura do OP 2011/2012 - Rafael Frois (COMFORÇA Noroeste)


Prezados, segue o discurso que fiz como representante das COMFORÇAS na Abertura do OP 2011/2010. Espero ter atendido minimamente o que temos em Nossas reunioes discutido.

Boa Noite Belo Horizonte! Em especial aos colegas das várias COMFORÇAS da Cidade. Que Tomam pedradas da comunidade pelo Atraso das Obras.

Boa Noite prefeito Marcio Lacerda em Seu Nome comprimento os demais membros da Mesa!

Se me compararem ao seu Argentino da Vila Cachoeirinha e dona Dalila, Que tem uns 15 anos de Orçamento Participativo. Fora o tempo de ativista antes do OP. Eu sou um novato! Eu, e Meus Amigos do Bairro São Salvador Que Estamos ha apenas seis anos no processo.

Nos, jovens ativistas e militantes do Orçamento Participativo não vivemos o período da ditadura militar. Não Sabemos o Que e viver em Uma Sociedade sem Liberdade de Expressão. Não Sabemos o que é viver sem democracia. O Que Sabemos desse período sombrio da historia brasileira, nos contato em Livros, musicas, filmes, Documentários e por relatos orais.

Sabemos que muita gente foi torturada, perseguida e morta Para garantir o Nosso direito de Participar das Decisões Políticas Referentes as cidades . E cabe a nos Proteger e aperfeiçoar as Conquistas.

No Orçamento Participativo somos convidados a contribuir para a chamada democracia participativa. Somos Convidados a pensar a Cidade. A Pensar melhorarias para nossas comunidades. E Seguramente Ao longo dos anos o OP Foi Transformando as comunidades. Basta compararmos Belo Horizonte com outras cidades da Região Metropolitana.

Os bairros Foram Conquistando ao longo dos anos urbanização, escolas, Centros de saúde, etc. Como mudaram Demandas. E Preciso Pensar Um Novo OP . Que leve em Consideração que existem varias Cidades Dentro de Belo Horizonte. Cada Bairro Tem sua demanda. Não se pode ditar uma única Diretriz de OP para toda a cidade. Deve se em Levar em consideração as especificidades de cada comunidade.

Os Equipamentos de Lazer, Esporte e cultura foram cortados do OP desde ano! Um bairro que no passado precisava de um centro de saúde, hoje pode estar precisando de um espaço de convivência. Um bairro que no passado precisava de urbanização hoje pode estar precisando de um centro de cultural.

A recém Criada COMFORÇA Municipal nos dá fôlego para pensarmos um OP Melhor:

- Um OP Com mais recursos;

- Um OP que cumpra o Calendário de EXECUÇÃO das obras (Eu gostaria de Estar com Hoje Aqui Uma faixa de Agradecimento Prefeito ao inves de estar Cartaz de protesto. Nesses seis de OP ainda não vi minhas obras prontas.

- Um OP com mais jovens – Em Belo Horizonte somos 650 mil;

Na regional Noroeste mostramos o poder da Juventude para mobilização virtual (na chamada Web Democracia /Cidadania), Quando contrariamos todas as estatísticas e derrotamos a Alça Sul do Belvedere. Usando as Redes sociais e Novas Mídias sociais. Aprovamos a Obra da Praça São Vicente no OP Digital. E DEPOIS batemos o recorte de Participação Nacional no OP quando colocarmos 5.000 mil Pessoas em uma assembléia para aprovar a UPA Noroeste.

Quanto ao slogam do OP ano Desde “Transformar BH e Uma SUA ESCOLHA” Este Auditório Mostra Que Já Fizemos nossa ESCOLHA! Eu fiz Uma Minha ha 6 anos Atrás EO Seu Argentino há 15 anos.

Boa Noite!


Fonte: http://bairrosaosalvador.wordpress.com/

Decreto permite que Comforça intensifique a fiscalização das obras do OP


A Prefeitura vai regularizar o acesso dos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (Comforça) das nove regionais ao canteiros das obras incluídas na 17ª edição do Orçamento Participativo.

O decreto 13.919, assinado pelo prefeito Marcio Lacerda na quinta-feira, dia 15, determina que os contratos firmados para a execução de obras do OP deverão conter cláusula que garanta aos membros da Comforça o acesso aos respectivos canteiros de obras. Para tanto, eles deverão estar devidamente identificados, com crachás fornecidos pela Prefeitura, e marcar horários junto à empresa contratada responsável pela obra a ser visitada.

Segundo a gerente de OP, Verônica Campos Sales, o decreto reforça o compromisso com a participação popular em Belo Horizonte. “Esse processo garante que as Comforças possam acompanhar e fiscalizar o andamento das obras, exigindo a boa qualidade e o cumprimento dos prazos na execução dos empreendimentos. Isso fortalece a parceria entre a Prefeitura e a comunidade no processo de gestão democrática da cidade", salientou.

A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo é eleita para acompanhar a execução dos empreendimentos do Orçamento Participativo em nível regional. Seus membros são lideranças comunitárias eleitas no Fórum Regional de Prioridades Orçamentárias para acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária, o cronograma de obras, os gastos e a prestação de contas relacionadas às definições do fórum de prioridades orçamentárias.

A função da Comforça é de interesse público, portanto, não pode ser remunerada. Seu mandato se estende da data da realização do Fórum Regional de Prioridades Orçamentárias até a realização de todos os empreendimentos aprovados neste fórum.

Leia o decreto:



DECRETO Nº 13.919 DE 15 DE ABRIL DE 2010


para o acompanhamento e fiscalização da execução dos empreendimentos aprovados no Orçamento Participativo e dá outras providências.


O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município, e considerando que o Orçamento Participativo propicia à população de Belo Horizonte a definição de obras prioritárias a serem executadas pela Prefeitura de Belo Horizonte, sendo imprescindível para sua boa execução o monitoramento dos empreendimentos aprovados, por parte das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo – COMFORÇA, eleita para esse fim;

DECRETA:


Art. 1º - Os contratos a serem firmados para execução de obras do OP deverão conter cláusula que garanta aos membros das Comissões de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo – COMFORÇA a faculdade do acesso aos respectivos canteiros de obras.


Parágrafo único – Para o exercício da faculdade prevista no caput deste artigo os membros da COMFORÇA deverão estar devidamente identificados, com crachás fornecidos pela Administração municipal, em horários previamente definidos junto à contratada responsável pela obra a ser visitada.


Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Belo Horizonte, 15 de abril de 2010


Marcio Araujo de Lacerda

Prefeito de Belo Horizonte




Sr. Kalu (Comforça-Pampulha) cumprimenta o Prefeito Márcio Lacerda
na abertura do OP

terça-feira, 13 de abril de 2010

Ordem de Serviço para obras da Regional Leste

DOM - Terça-feira, 13 de Abril de 2010 - Ano XVI - Edição N.: 3562

Poder Executivo

PREFEITURA INICIA OBRAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NA REGIÃO LESTE

A Prefeitura de Belo Horizonte autorizou três obras do Orçamento Participativo (OP) na região Leste da capital. A assinatura das ordens de serviço foi realizada pelo prefeito Marcio Lacerda (foto ao lado) no sábado, dia 10, autorizando o início de obras para a implantação do Campo de Futebol Society Jonas Veiga I, no bairro Jonas Veiga, a obra de urbanização do beco Itaité, no São Geraldo, e a obra de urbanização da rua Doutor Brochado, no bairro Alto Vera Cruz.

Durante a solenidade, Marcio reafirmou o compromisso da Prefeitura com o OP. “A execução dessas obras demonstra a capacidade de mobilização que a comunidade possui. O Orçamento Participativo, que já entregou mais de mil obras, é uma conquista de Belo Horizonte da qual não podemos abrir mão”, disse. O prefeito chamou a atenção dos moradores para a necessidade de depositar o lixo em lugares apropriados, como forma de contribuir para diminuir as enchentes na cidade, além de convocar a todos para ajudar no combate as pichações.

Para o secretário regional Leste, Pier Senesi, o Orçamento Participativo se caracteriza pela conquista de obras através do esforço e mobilização da comunidade. “O nosso compromisso é melhorar as condições necessárias e é o que estamos fazendo com essas obras que trarão muitos benefícios para a região Leste”, afirmou.

José Márcio Gonçalves, membro da Comissão de Fiscalização do Orçamento Participativo (Comforça) da Regional Leste, destacou a importância do envolvimento da comunidade. “Queremos agradecer a todos da comunidade que tornaram esse sonho real. Essa conquista só foi possível para aqueles que acreditam em uma cidade melhor e prova disso foi a autorização do iniício das obras na região”, assinalou.

Saiba mais sobre as obras

Campo de Futebol Society Jonas Veiga I

Localizado na rua Erasmo Rosa Magalhães, na esquina com a rua Demer­gia Maria de Jesus, a obra vai receber investimentos de R$ 544.899,30. Prevê a implantação do campo de futebol com arquibancada, alambrado, jardins, play­ground, tratamento anti-e­rosivo dos taludes, vestiários e sanitários masculino e feminino, hall, administração e depósito de material de limpeza.

Beco Itaité

A obra prevê urbanização e reassentamento do beco Itaité, na vila Boa Vista, entre as ruas Copéia e Tucumã, no bairro São Geraldo e está orçada em R$ 650.452,77.

Rua Doutor Brochado

Com investimentos de R$ 250.561,31, a obra é uma extensão de 50 metros a partir da avenida dos Andradas, no bairro Alto Vera Cruz, e prevê urbanização e reassentamento.


Fonte: Diário Oficial do Município - http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1030226

sábado, 10 de abril de 2010

OP 2011/2012

A cerimônia de abertura do Orçamento Participativo 2011/2012 será realizada dia 15 de abril, quinta-feira, às 19 horas, no Centro de Referência em Resíduos, localizado na Avenida Belém, 40 - Esplanada.

Estarão presentes o prefeito Márcio Lacerda, secretários municipais, além de lideranças comunitárias. Nesta rodada do OP serão investidos R$ 110 milhões na execução das obras escolhidas pela população por meio de assembléias realizadas nas administrações regionais.

Veja também o cronograma para as Regionais:

clique na imagem para ampliar







quarta-feira, 7 de abril de 2010

Jornalista Heitor Diniz analisa gastos da PBH com OP e com coffee-breaks

O artigo foi sugerido por um internauta que acompanha o blog da COMFORÇA Municipal.
Foi publicado no Blog do jornalista Heitor Diniz - Crônica Política - http://www.dzai.com.br/heitordiniz/blog/cronicapolitica

A PBH e suas apetitosas prioridades
Cerca de um mês atrás, o nosso prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, anunciou que a Prefeitura vai investir um montante de R$ 22 milhões em 17 obras do Orçamento Participativo.

Não reparei se teve propaganda na TV, com musiquinhas, gente sorrindo etc, etc, como de praxe, já que a PBH não é muito de economizar quando o assunto é publicidade.

Com ou sem TV, digo a você que vai ter centro de saúde no Barreiro, urbanização na região Nordeste, centro poliesportivo na Noroeste e até uma praça na região Norte, entre diversas outras realizações. Não é legal?

Agora, a frieza, dureza e crueza dos números, em nível de uma singela comparação: você sabia que, das tais 17 obras do OP, 13 delas têm valor unitário de investimento inferior ao que, por exemplo, a Secretaria Municipal de Educação vai gastar em 2010 com coquetéis, coffe-breaks, brunches e lanchinhos em seus eventos?

É isso mesmo! Em dezembro do ano passado, a PBH homologou o pregão eletrônico 2009/0095, que visava à contratação de empresa responsável pela prestação de serviços de buffet em coquetéis, coffee-breaks, brunches e lanches em eventos da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 meses. O valor do referido contrato com a confeitaria que venceu a licitação, conforme o Diário Oficial do Município (DOM) de 19 de fevereiro último, é de R$ 1.559.242,00. Esse montante, como dito anteriormente, é superior ao investimento unitário de 13 das 17 novas obras do OP, tão alardeadas pelo nosso querido prefeito.

E, bem, não que seja muito da minha conta o que vão servir lá na Secretaria, mas posso te adiantar, caro leitor, que vai ter biscoito casadinho, rosquinhas variadas (de chocolate, queijo, canela, laranja e limão), trufas de chocolate ao leite, branco, de nozes e de maracujá, tortinha de fruta com chantilly, iogurte, canapés, pães, tábua de frios... e muitos outros quitutes. Não é "legal" também?

No mais, bom apetite a todos... que tiverem estômago!


Fonte: Blog "Crônica Política" - DZaí - http://www.dzai.com.br/heitordiniz/blog/cronicapolitica

DOM - 19/02/2010 - Poder Executivo - Procuradoria Geral do Município

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010969960970

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças

Contratado(a): Confeittus Confeitaria Ltda. ME

Objeto: Prestação de serviço de buffet, em eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação, conforme descrição constante no Anexo I do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 77.962,10.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 1.559.242,00

Assinatura: 10/12/2009

Registro na PGM: 10/2/2010

Livro: 118 Folha: 129

Este artigo foi sugerido por um internauta que acompanha o nosso blog.

Envie você também sua opinião sobre o processo do Orçamento Participativo e sugestões de como a sociedade deve atuar para fortalecer este processo.


segunda-feira, 5 de abril de 2010

Despesa com publicidade só no 4º trimestre é quase igual ao valor destinado às 17 obras com Ordem de Serviço


Durante a reunião do dia 01 de Março, o Prefeito Márcio Lacerda estava dando explicações sobre a falta de recursos para a execução de grande parte das obras dos OP 2007/2008 e 2009/2010, quando um representante da COMFORÇA- Pampulha pediu a palavra e falou sobre os altos gastos da prefeitura com publicidade.

A prefeitura de Belo Horizonte vem gastando valores muito altos com publicidade. Valores que, nos 3 últimos trimestres, ultrapassam em muito os recursos destinados a realização dos 17 empreendimentos que tiveram Ordem de Serviço em 2010 (que somam 22 milhões).

Veja a despesa com publicidade da PBH só no 4º trimestre de 2009:

DOM de 4 de Março de 2010 -Ano XVI - Edição N.: 353:


Secretaria Municipal de Finanças - Secretaria Municipal Adjunta do Tesouro


DESPESAS COM PUBLICIDADE


Em cumprimento ao §2º, art. 28 da Lei Orgânica do Município, informamos abaixo os valores gastos com publicidade no 4º trimestre de 2009.


4º Trimestre / 2009

- Empenhados R$ 18.288.181,05 (dezoito milhões duzentos e oitenta e oito mil cento e oitenta e um reais e cinco centavos)

- Empenhos anulados no trimestre R$ 75.235,58 (setenta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos)

EMPRESAS:

- Asa Comunicação Ltda.

- BIG – Grandes Idéias Ltda.

- Perfil Promoções e Publicidade Ltda.


Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2010

Rozzana Silva Costa

Gerente do Tesouro

Paulo de Souza Duarte

Secretário Municipal Adjunto do Tesouro

José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Secretário Municipal de Finanças

Marcio Araujo de Lacerda

Prefeito de Belo Horizonte






quinta-feira, 1 de abril de 2010

Reunião com a COMFORÇA Municipal - 30/03


Dia 30/03, às 19 horas, no Espaço Municipal (Av.Afonso Pena, 1212), foi realizada uma reunião com os representantes de cada uma das Comforças regionais de BH.

A reunião teve como foco o Orçamento Participativo 2011/2012.

Informações apresentadas na reunião pela PBH:

- a data da Abertura do OP 2011/2012 - dia 15/04 no Centro de Referência em Resíduos Sólidos- Avenida Belém, 40, Esplanada

- as datas das aberturas do OP por regional
Barreiro - 29/04 - 19 horas - Auditório do Colégio São Paulo da Cruz
Centro- Sul - 06/05 - 19 horas - Federação do Comércio
Leste - 05/05 - 19 horas - Colégio Santos Dumont
Nordeste - 03/05 - 19 horas - E.M. Governador Carlos Lacerda
Noroeste - 04/05 - 19 horas - Aspe- Centro Cultural Colégio Padre Eustáquio
Norte - 27/04 - 19 horas - E.M. Tristão da Cunha
Oeste - 07/05 - 19 horas - CEFET - Amazonas, 5253
Pampulha - 28/04 - 19 horas - Regional Pampulha
Venda Nova - 30/04 - 19 horas - E.M. Geraldo Teixeira da Costa

- a Metodologia do OP 2011/2012
* Apresentação dos valores que serão descontados em função de transferência para o OP 2009/2010
* Este sistema de transferência de recursos de um OP para outro não será realizado no OP 2011/2012
* Esclarecimentos sobre a adoção do IQVU como instrumento orientador para as intervenções na cidade e para a definição dos recursos do OP
* Esclarecimentos sobre a definição de Áreas Prioritárias que possuem maior "peso" na aprovação das obras no OP.
* Apresentação do processo de Hierarquização das Vilas

- No OP 2011/2012 não serão aceitos pedidos de : parques, praças, áreas de esporte e lazer. Segundo a gerente do OP, Verônica, da Secretaria de Planejamento, esta limitação se deve ao fato que houve um "boom" de criação de parques e áreas de lazer nos últimos anos e que há dificuldades na manutenção destes equipamentos.

- No OP 2011/2012 também não serão aceitos pedidos de construção de Centros Culturais.

- No OP 2011/2012 também não serão aceitos pedidos de construção de Centros de Saúde, apenas de ampliação, reforma de centros já existentes.

- Os pareceres técnicos das obras demandadas serão assinados pelo Gestor do Órgão responsável pelo empreendimento (ex: secretários de saúde, de educação, etc.)

- Um decreto será publicado permitindo aos membros da COMFORÇA o agendamento de visitas às obras.

Principais questionamentos dos presentes

Muitas questões apresentadas geraram desconforto e foram polêmicas entre os presentes.

Os representantes das comforças pediram a palavra e questionaram principalmente:

- o local da Abertura Oficial do OP 2011/2012 que consideraram "fora de mão" para muitos participantes

- a situação das sub-especiais - que recebem apenas 10% dos recursos do OP e que não são consideradas inseridas num contexto mais amplo. O termo especial tende também a gerar hostilidade e desarticular certas áreas, limitando os avanços em se pensar a cidade como um todo.

- a defasagem dos dados considerados para definição das sub-regiões do OP.

- a necessidade de se reorganizar as sub-regiões com a atualização de dados e com novas formas de pensar o OP.

- a obrigação da Prefeitura - poder público - em realizar obras de infra-estrutura, saúde e educação, assumindo sua responsabilidade com políticas públicas que não devem ser repassadas apenas ao processso de OP.

- a necessidade de acompanhamento das obras do OP pelas secretarias diversas.

- a necessidade de evitar o desperdício nas obras e a ação irresponsável de muitas empreiteiras

- disponibilizar dados mais detalhados do andamento das obras no site do OP. Dados como os apresentandos nos relatórios da Urbel e da Sudecap.

- incrementar o Jornal do OP com informações mais detalhadas sobre o andamento das obras, uma vez que o jornal do OP mais parece um informe publicitário.

- a execução das diretrizes definidas pelos PGEs versus a determinação de novas orientações nas políticas públicas

- definir um momento para a discussão da constituição da COMFORÇA Municipal .

Quem quiser completar as observações sobre a reunião, pode colocar como Comentários ou mandar para o e-mail comforcamunicipal@yahoo.com.br